“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 061/2021, COM A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS (COMDEC).”

JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito do Município de São José dos Quatro Marcos, no uso das atribuições legais e, tendo em vista a necessidade de regulamentar a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) para melhor desempenho e interpretação dos Sistemas Estadual e Nacional de Defesa Civil, conforme Art. 3º, “b”, do Decreto Estadual nº 5.101, de 27 de setembro de 1994 e Artigo 1º do Decreto Federal nº 895, de 16 de agosto de 1993,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o Art. 5º do Decreto Municipal nº 061/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 5º Fica, assim, composta a Comissão Municipal de Defesa Civil de São José dos Quatro Marcos (COMDEC):

I – Presidente: Jamis Silva Bolandin;

II – Secretaria Executiva: Jeovane Alves de Souza;

III – Coordenadoria de Transportes e Combustíveis: Cleidimara Lopes;

IV – Coordenadoria de Assistência Social: Sandra Ferreira Brandão;

V – Coordenadoria de Saúde: Luciana Maria Tosti de Lima;

VI – Coordenadoria de Obras Especiais e Levantamento de Danos e Recuperação: Benedito Catanoza;

VII – Coordenadoria de Entidades Não Governamentais e Voluntariado: Rozinéia Aparecida de Lima.”

Art. 2º Este decreto entra em vigor a partir da data de publicação, revogando as disposições em contrário.

São José dos Quatro Marcos, 07 de abril de 2025.

Jamis Silva Boladin

Prefeito Municipal